Cinco usinas brasileiras já obtiveram o registro do governo dos Estados Unidos reconhecendo seu produto, o etanol de cana, como combustível renovável avançado. A Usina Central Energética Vale do Sapucaí (CEVASA), controlada pela Cargill, e varias unidades da Copersucar foram as primeiras a obter a autorização junto à Environmental Protection Agency (Agência de Proteção Ambiental - EPA, na sigla em inglês). Todas as empresas que conseguiram registro são associadas à União da Indústria de Cana-de-açúcar (UNICA).
“É muito expressivo e relevante o que estas usinas conquistaram junto à EPA. Representa na prática um carimbo no passaporte para entrar no maior e mais relevante mercado de etanol do planeta tanto em produção quanto consumo. Estamos confiantes que as demais usinas brasileiras também vão obter o registro, que reconhece oficialmente o bicombustível de cana como avançado,” afirma Joel Velasco, representante-chefe da UNICA para a América do Norte.
Em fevereiro deste ano a EPA designou o etanol de cana-de-açúcar como biocombustível renovável de baixo carbono, por sua capacidade de contribuir de forma significativa para a redução das emissões de gases causadores do efeito estufa. O anúncio, parte da regulamentação final da lei que define o mandato de uso de biocombustíveis nos Estados Unidos (Renewable Fuel Standard, RFS2), determinou que o etanol de cana reduz as emissões de gases do efeito estufa em pelo menos 61 [%], comparado com a gasolina americana.
Normas rigorosas
De acordo com a regulamentação dos EUA, desde 1º de julho o biocombustível usado naquele pais precisa ser de uma usina cadastrada na EPA para ser considerado dentro do mandato do RFS2. Além disso, a matéria-prima para sua composição, no caso a cana-de-açúcar, não pode ser originária de áreas onde antes havia vegetação nativa. Velasco explica que o processo de registro junto ao EPA é relativamente simples, envolvendo um cadastro online bem como um relatório de engenharia da usina. Após aprovação do registro, a usina terá mais facilidade para comercializar seu produto aos Estados Unidos, pois o seu etanol estará registrado e gerará um crédito (Renewable Identification Number, RIN), necessário para o comercializador/importador americano em acordo com as normas do RFS2.
O representante da UNICA lembra que o RFS2 estabelece um consumo mínimo nos Estados Unidos de 13 bilhões de galões (50 bilhões de litros) de biocombustíveis este ano, subindo para até 36 bilhões (136 bilhões de litros) em 2022. “Mais de metade dessa demanda está reservada para os chamados ´biocombustíveis avançados,´ e um dos que já tem essa designação é o etanol de cana, que potencialmente pode preencher até 15 bilhões de litros desse total,” explica.
“É muito expressivo e relevante o que estas usinas conquistaram junto à EPA. Representa na prática um carimbo no passaporte para entrar no maior e mais relevante mercado de etanol do planeta tanto em produção quanto consumo. Estamos confiantes que as demais usinas brasileiras também vão obter o registro, que reconhece oficialmente o bicombustível de cana como avançado,” afirma Joel Velasco, representante-chefe da UNICA para a América do Norte.
Em fevereiro deste ano a EPA designou o etanol de cana-de-açúcar como biocombustível renovável de baixo carbono, por sua capacidade de contribuir de forma significativa para a redução das emissões de gases causadores do efeito estufa. O anúncio, parte da regulamentação final da lei que define o mandato de uso de biocombustíveis nos Estados Unidos (Renewable Fuel Standard, RFS2), determinou que o etanol de cana reduz as emissões de gases do efeito estufa em pelo menos 61 [%], comparado com a gasolina americana.
Normas rigorosas
De acordo com a regulamentação dos EUA, desde 1º de julho o biocombustível usado naquele pais precisa ser de uma usina cadastrada na EPA para ser considerado dentro do mandato do RFS2. Além disso, a matéria-prima para sua composição, no caso a cana-de-açúcar, não pode ser originária de áreas onde antes havia vegetação nativa. Velasco explica que o processo de registro junto ao EPA é relativamente simples, envolvendo um cadastro online bem como um relatório de engenharia da usina. Após aprovação do registro, a usina terá mais facilidade para comercializar seu produto aos Estados Unidos, pois o seu etanol estará registrado e gerará um crédito (Renewable Identification Number, RIN), necessário para o comercializador/importador americano em acordo com as normas do RFS2.
O representante da UNICA lembra que o RFS2 estabelece um consumo mínimo nos Estados Unidos de 13 bilhões de galões (50 bilhões de litros) de biocombustíveis este ano, subindo para até 36 bilhões (136 bilhões de litros) em 2022. “Mais de metade dessa demanda está reservada para os chamados ´biocombustíveis avançados,´ e um dos que já tem essa designação é o etanol de cana, que potencialmente pode preencher até 15 bilhões de litros desse total,” explica.
Infra-estrutura
A necessidade da implementação de políticas públicas no mercado brasileiro também foi abordada pelo representante da UNICA. “ Tratam-se de pré-requisitos para o sucesso da expansão do etanol no mercado internacional. Seja na construção de dutos ou na implementação de regras ambientais claras, a competitividade do etanol de cana lá fora depende da expansão competitiva do setor sucroenergético aqui no Brasil. Outra medida importante, é estabelecer um diferencial tributário para o combustível renovável em relação aos combustíveis fósseis, como por exemplo a uniformização das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) cobrado sobre o etanol. Se unificássemos a cobrança em 12% em todo o Brasil, que é a tarifa cobrada em São Paulo, facilitaríamos a comercialização do produto no País” ressaltou.
“O escritório da UNICA em Washington mantém seus esforços para apoiar todos os associados que desejam informações sobre o mercado americano,” afirma Velasco. Ele informa, contudo, que a entidade não pretende fazer um registro unificado de todas as associadas junto ao EPA.
Fontes: Portais Truman / Unica
A necessidade da implementação de políticas públicas no mercado brasileiro também foi abordada pelo representante da UNICA. “ Tratam-se de pré-requisitos para o sucesso da expansão do etanol no mercado internacional. Seja na construção de dutos ou na implementação de regras ambientais claras, a competitividade do etanol de cana lá fora depende da expansão competitiva do setor sucroenergético aqui no Brasil. Outra medida importante, é estabelecer um diferencial tributário para o combustível renovável em relação aos combustíveis fósseis, como por exemplo a uniformização das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) cobrado sobre o etanol. Se unificássemos a cobrança em 12% em todo o Brasil, que é a tarifa cobrada em São Paulo, facilitaríamos a comercialização do produto no País” ressaltou.
“O escritório da UNICA em Washington mantém seus esforços para apoiar todos os associados que desejam informações sobre o mercado americano,” afirma Velasco. Ele informa, contudo, que a entidade não pretende fazer um registro unificado de todas as associadas junto ao EPA.
Fontes: Portais Truman / Unica
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